TERMO ADITIVO

5° Termo aditivo do contrato nº.282/2021, decorrente de Pregão n° 4/2021 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO A MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, PRESENCIAL E MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CISCOMCAM.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 05.982.200/0001-00, com sede no endereço , , Centro, - neste ato representada por Mauri Cesar Dengo, portador do RG n° 5.238.704-3, portador do CPF sob n° 761.581.289-53, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Adição de saldo em itens do contrato,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

3° Termo aditivo do contrato nº.310/2021, decorrente de Inexigibilidade n° 23/2021 de Contratação mediante Chamamento Público de empresas privadas prestadoras de serviços em saúde, sem caráter de exclusividade, por meio processo licitatório na modalidade de Inexigibilidade para as especialidades oferecidas pelo Ciscomcam.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa VIVIANE E DANIEL REYES CLÍNICA MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 27.305.394/0001-42, com sede no endereço Brasília, 998, Centro, Nova Tebas-PR neste ato representada por Viviane da Cruz Ribeiro Reyes, portador do RG n° 11070099, portador do CPF sob n° 056.513.339-08, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Adição de saldo em itens do contratoCom fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

6° Termo aditivo do contrato nº.282/2021, decorrente de Pregão n° 4/2021 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO A MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, PRESENCIAL E MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CISCOMCAM.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 05.982.200/0001-00, com sede no endereço , , Centro, - neste ato representada por Mauri Cesar Dengo, portador do RG n° 5.238.704-3, portador do CPF sob n° 761.581.289-53, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Recomposição de valor em item do contrato,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo do contrato nº.310/2021, decorrente de Inexigibilidade n° 23/2021 de Contratação mediante Chamamento Público de empresas privadas prestadoras de serviços em saúde, sem caráter de exclusividade, por meio processo licitatório na modalidade de Inexigibilidade para as especialidades oferecidas pelo Ciscomcam.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa VIVIANE E DANIEL REYES CLÍNICA MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 27.305.394/0001-42, com sede no endereço Brasília, 998, Centro, Nova Tebas-PR neste ato representada por Viviane da Cruz Ribeiro Reyes, portador do RG n° 11070099, portador do CPF sob n° 056.513.339-08, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Prorro.ga-se o contrato pelo prazo de 12 meses, limitados a 60 meses, nos termos do art. 113 da Lei 14.133/21Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

5° Termo aditivo do contrato nº.276/2022, decorrente de Inexigibilidade n° 18/2022 de Refere-se a contratação de pessoas jurídicas, por meio de procedimento de Credenciamento e formalização do contrato através do processo de Inexigibilidade, para que as interessadas providenciem a documentação necessária afim de cotratar com o CISCOMCAM para fornecimento de pares de lentes oftalmicas de grau e armações para distribuição gratuita aos municípios que compõem o consórcio para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme determinações presentes neste ato convocatório, durante o exercício de 2022/2023. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa J. C DOS SANTOS E ALBANEZ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 40.875.448/0001-73, com sede no endereço AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, 1011, Centro, Centro Campo Mourão-PR neste ato representada por Juliana Cristina dos Santos, portador do RG n° 84648086, portador do CPF sob n° 043.596.179-92, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Adição de saldo em itens do contrato,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo do contrato nº.276/2022, decorrente de Inexigibilidade n° 18/2022 de Refere-se a contratação de pessoas jurídicas, por meio de procedimento de Credenciamento e formalização do contrato através do processo de Inexigibilidade, para que as interessadas providenciem a documentação necessária afim de cotratar com o CISCOMCAM para fornecimento de pares de lentes oftalmicas de grau e armações para distribuição gratuita aos municípios que compõem o consórcio para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme determinações presentes neste ato convocatório, durante o exercício de 2022/2023. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa J. C DOS SANTOS E ALBANEZ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 40.875.448/0001-73, com sede no endereço AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, 1011, Centro, Centro Campo Mourão-PR neste ato representada por Juliana Cristina dos Santos, portador do RG n° 84648086, portador do CPF sob n° 043.596.179-92, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Prorroga-se o contrato pelo prazo de 12 meses, limitados a 60 meses, nos termos do art. 113 da Lei 14.133/21Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

7° Termo aditivo do contrato nº.307/2021, decorrente de Inexigibilidade n° 22/2021 de Contratação mediante Chamamento Público de empresas privadas prestadoras de serviços em saúde, sem caráter de exclusividade, por meio processo licitatório na modalidade de Inexigibilidade para as especialidades oferecidas pelo Ciscomcam.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa PSICOLOGIA DIEGO ANTONIO GALHARDO , inscrita no CNPJ sob nº. 42.547.556/0001-42, com sede no endereço CARDEAL, 324, Centro, Terra Boa-PR neste ato representada por Diego Antonio Galhardo, portador do RG n° 131734277, portador do CPF sob n° 093.285.189-46, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Adição de saldo em itens do contrato,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

6° Termo aditivo do contrato nº.307/2021, decorrente de Inexigibilidade n° 22/2021 de Contratação mediante Chamamento Público de empresas privadas prestadoras de serviços em saúde, sem caráter de exclusividade, por meio processo licitatório na modalidade de Inexigibilidade para as especialidades oferecidas pelo Ciscomcam.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa PSICOLOGIA DIEGO ANTONIO GALHARDO , inscrita no CNPJ sob nº. 42.547.556/0001-42, com sede no endereço CARDEAL, 324, Centro, Terra Boa-PR neste ato representada por Diego Antonio Galhardo, portador do RG n° 131734277, portador do CPF sob n° 093.285.189-46, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Prorroga-se o contrato pelo prazo de 12 meses, limitados a 60 meses, nos termos do art. 113 da Lei 14.133/21,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo do contrato nº.272/2022, decorrente de Inexigibilidade n° 16/2022 de Contratação de pessoa jurídica atuante na área da saúde, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade para atendimento no Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa NEIDE CALIXTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 37.148.928/0001-28, com sede no endereço CAMPO MOURÃO, 320, Centro, Jardim Lindoia Goioerê-PR neste ato representada por NEIDE CALIXTO, portador do RG n° 44042932, portador do CPF sob n° 884.422.509-30, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Adição de saldo em itens do contrato,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo do contrato nº.263/2022, decorrente de Inexigibilidade n° 12/2022 de Contratação de pessoa jurídica atuante na área da saúde, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade para atendimento no Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa JULIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO ROMAO - SERVIÇOS MÉDICOS , inscrita no CNPJ sob nº. 31.868.386/0001-81, com sede no endereço Capitão Indio Bandeira, 681, Centro, Centro Campo Mourão-PR neste ato representada por Juliana de Oliveira Monteiro Romão, portador do RG n° 35301103, portador do CPF sob n° 313.070.168-04, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Prorroga-se o contrato pelo prazo de 12, limitados a 60 meses, nos termos do art. 113 da Lei 14.133/21.Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo do contrato nº.272/2022, decorrente de Inexigibilidade n° 16/2022 de Contratação de pessoa jurídica atuante na área da saúde, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade para atendimento no Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa NEIDE CALIXTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 37.148.928/0001-28, com sede no endereço CAMPO MOURÃO, 320, Centro, Jardim Lindoia Goioerê-PR neste ato representada por NEIDE CALIXTO, portador do RG n° 44042932, portador do CPF sob n° 884.422.509-30, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Prorroga-se o contrato pelo prazo de 12 meses, limitados a 60 meses, nos termos do art. 113 da Lei 14.133/21Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

3° Termo aditivo do contrato nº.297/2021, decorrente de Dispensa n° 43/2021 de Referente a Renovação do Seguro do veículo GOL, placas BBX-9840, modelo MCV 2018/2018- 5 portas,82 cavalos de cor branca, pertencente ao Frotas do Ciscomcam, pelo período de 12(doze) meses.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A , inscrita no CNPJ sob nº. 90.180.605/0001-02, com sede no endereço MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 450, Centro, CENTRO HISTORICO Porto Alegre-RS neste ato representada por Marcelo Wais, portador do RG n° 7009036166, portador do CPF sob n° 632.005.380-15, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Prorroga-se o contrato pelo prazo de 12 meses, limitados a 60 meses, nos termos do art. 113 da Lei 14.133/21,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo do contrato nº.297/2021, decorrente de Dispensa n° 43/2021 de Referente a Renovação do Seguro do veículo GOL, placas BBX-9840, modelo MCV 2018/2018- 5 portas,82 cavalos de cor branca, pertencente ao Frotas do Ciscomcam, pelo período de 12(doze) meses.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A , inscrita no CNPJ sob nº. 90.180.605/0001-02, com sede no endereço MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 450, Centro, CENTRO HISTORICO Porto Alegre-RS neste ato representada por Marcelo Wais, portador do RG n° 7009036166, portador do CPF sob n° 632.005.380-15, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Adição de saldo em itens do contrato,Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

PORTARIA Nº 24 DE 20/07/2023

SÚMULA:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.091,22 (dez mil, noventa e um reais, vinte e dois centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Considerando os aditivos celebrados entre os Municípios de:

• Goioerê, no valor de R$ 10.091,22;

O Presidente do Cis-Comcam, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;
Resolve;
Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do CIS-COMCAM do exercício 2023, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 10.091,22 (dez mil, noventa e um reais, vinte e dois centavos), reforço da dotação orçamentária a saber:
Órgão/Unidade:01.001.
Programática:01.001.10.302.0001.2001 – Manutenção Administrativa do Cis-Comcam

Artigo 2º - Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto pelo artigo anterior no valor de R$ 10.091,22 (dez mil, noventa e um reais, vinte e dois centavos), será utilizado os recursos advindos do excesso de arrecadação da fonte 01001: 

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogados as disposições em contrário.
Campo Mourão, 20 de julho de 2023.
OBS.: A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ASSINADA E DISPONIVEL PARA CONSULTA PÚBLICA NAS DEPENDENCIAS DA ENTIDADE.

PORTARIA Nº 25 DE 20/07/2023

SÚMULA:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 4.046.587,98 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Considerando os saldos insuficientes para processamento das despesas elencadas no Art. 1º desta Portaria;
Considerando que o programa “Opera Paraná”, até o presente momento não está sendo executado e nem possui previsão para sua execução;
O Presidente do Cis-Comcam, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;
Resolve;
Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do CIS-COMCAM do exercício 2023, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.046.587,98 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), reforço da dotação orçamentária a saber:
Órgão/Unidade:01.001.
Programática:01.001.10.302.0001.2001 – Manutenção Administrativa do Cis-Comcam

Órgão/Unidade:01.015.
Programática:01.015.10.302.0015.2020 – Manutenção – Serviços Médicos

Órgão/Unidade:01.016.
Programática:01.016.10.302.0016.2021 – Manutenção – Serviços de Órtese e Prótese

Artigo 2º - Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto pelo artigo anterior no valor de R$ 4.046.587,98 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), será utilizado os recursos advindos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
Órgão/Unidade:01.020.
Programática:01.020.10.302.0020.2027 – Manutenção do Opera Paraná

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogados as disposições em contrário.
Campo Mourão, 20 de julho de 2023.
OBS.: A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ASSINADA E DISPONIVEL PARA CONSULTA PÚBLICA NA ENTIDADE.

PORTARIA Nº 26 DE 20/07/2023

SÚMULA:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Considerando o processo licitatório nº 72/2023, Inexigibilidade 33/2023, contrato n. 129/2023;
Considerando os Contratos de Rateios sob n. termos aditivos aos Contratos dos Municípios de:

• 2º Aditivo ao Contrato 10/2023, Município de Fênix;
• 2º Aditivo ao Contrato 19/2023, Município de Peabiru;

O Presidente do Cis-Comcam, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;
Resolve;
Artigo 1º - Alterar a nomenclatura da programática código nº 01.013.10.302.0013.2018 de “Manutenção – Plantão Médico por Hora de Serviço”, para “Manutenção – Plantão Médico Terra Boa”;
Artigo 2º - Fica aberto no Orçamento Geral do CIS-COMCAM do exercício 2023, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), reforço da dotação orçamentária a saber:
Órgão/Unidade:01.013.
Programática:01.013.10.302.0013.2018 – Manutenção – Plantão Médico Terra Boa

Artigo 2º - Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto pelo artigo anterior no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), será utilizado os recursos advindos do excesso de arrecadação da fonte 01001: 

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogados as disposições em contrário.
Campo Mourão, 20 de julho de 2023.
OBS.: A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ASSINADA E DISPONVIEL PARA CONSULTA PÚBLICA NA ENTIDADE.