Documentos Oficiais
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PORTARIA N° 0 9/202 4
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM.
PORTARIA Nº 09/2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO COM BASE NO INPC DO VALOR DAS DIÁRIAS ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N. 8/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 9/2022
Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2023 e da outras providências.
PORTARIA Nº 8/2024
Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.
PORTARIA N° 008/2024
EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
BALANÇO FINANCEIRO
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
PORTARIA N° 08/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM.
RESOLUÇÃO N.º 8/2022
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2023.
PORTARIA Nº 7
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado a reforço de dotação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 59 DE 05/12/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial, no valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais), destinado a reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
PORTARIA Nº 59 DE 05/12/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial, no valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais), destinado a reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
PORTARIA N° 58/2022 DE 05/12/2022.
EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.
PORTARIA Nº 57 DE 05/12/2022
Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA Nº 5/2023 DE: 23/01/2023.
Dispõe sobre o Demonstrativo da Receita Desdobrada em Metas Mensais e Bimestrais de Arrecadação, Programação Financeira por Categoria Econômica Mensal e Bimestral, Comparativo da Receita Programada com o Desembolso da Despesa Mensal e Bimestral para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
PORTARIA Nº 48/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 47/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 46/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 45/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NAS FONTES 31496 e 31499, totalizando o valor de R$ 1.198.315,55 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e quinze reais, cinquenta e cinco centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 44/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 499.050,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, cinquenta reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 43/2023
Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo procedimentos e dá outras providências
PORTARIA N° 004/2024
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NLLC, NO ÂMBITO DO CIS-COMCAM.
PORTARIA Nº 04/2023
Altera os valores de alguns procedimentos dentro da Tabela de Valores do Cis-Comcam e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NA FONTE 31322, no valor de R$ 1.845.268,96 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais, noventa e seis centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.059,46 (sete mil, cinquenta e nove reais, quarenta e seis centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA N° 037/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM. O presidente do Cis-Comcam Consórcio Intermunicipal de Saúde, Campo Mourão, Estado do Paraná, Senhor Rafael Brito do Prado, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, pelo Estatuto Social do Cis-Comcam, especialmente no artigo 15; Considerando o feriado alusivo ao Dia da Nossa Senhora Aparecida, que se dará no...
PORTARIA Nº 36/2023
PORTARIA Nº 36/2023
PORTARIA Nº 35
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA 34
PORTARIA 34
PORTARIA 33
PORTARIA 33
PORTARIA 32
PORTARIA 32
PORTARIA Nº 31
PORTARIA Nº 31
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA Nº 03/2024
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais de acordo com a Lei Federal nº14.133/2021.
RESOLUÇÃO Nº 3/2023
Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.
Portaria Nº 29
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.229.126,06 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais, seis centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Portaria Nº 28
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.794,28 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais, vinte e oito centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA 27
PORTARIA 27
PORTARIA 27
PORTARIA 27
Portaria nº 26
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Portaria Nº 26
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Portaria nº 25
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 4.046.587,98 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Portaria Nº 25
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 4.046.587,98 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Portaria nº 24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.091,22 (dez mil, noventa e um reais, vinte e dois centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências. Considerando os aditivos celebrados entre os Municípios de:
Portaria N º 24
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.091,22 (dez mil, noventa e um reais, vinte e dois centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Portaria nº 23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 14.811,15 (catorze mil, oitocentos e onze reais, quinze centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
Portaria Nº 22/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 62.591,69 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais, sessenta e nove centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências. Considerando os aditivos celebrados entre os Municípios de: