EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA

Nº 58/2023
Contratante: CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, sob a sigla CISCOMCAM, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 95.640.322/0001-01, com endereço à Mamborê, 1.542, Centro, CEP 87.302-140, Campo Mourão - PR, neste ato representado por sua Presidente, Rafael Brito do Prado, portador do RG nº 8386563-6 SSP/PR e CPF/MF nº 049.334.159-51.
Contratado: RENATO A M PESIBICZESKI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.476.044/0001-07 com endereço à Avenida RUA TREZE DE ABRIL, 1295, VILA INDUSTRIAL, CEP 85904000, Toledo - MG, neste ato representado por Renato Augusto Marcon Pesibiczeski, portador (a) do RG sob nº 51237269 SSP-PR e CPF/MF nº 914.045.179-87.
Objeto: Refere-se ao credenciamento de pessoa jurídica especializada em ministrar cursos, palestras e capacitações relacionadas a saúde emocional na modalidade presencial, bem como, a elaboração de conteúdos técnicos relacionados às atividades dos serviços de saúde, bem como treinamento em habilidades socio emocionais e estratégias de enfrentamento dos servidores públicos municipais.
Vigência: 01 de março de 2023 à 01 de março de 2024.
Legislação Pertinente: Processo Licitatório n. 10/2023 Inexigibilidade n. 5/2023
Data: Campo Mourão, 01 de março de 2024.
Signatários do Contrato: CONTRATANTE: Rafael Brito do Prado
CONTRATADA: Renato Augusto Marcon Pesibiczeski
COORDENADOR: Leandro Roque Avila
FISCAL DE CONTRATO: Rogério de Oliveira Soares
TESTEMUNHA 1: Ivani Fiore Dal Molin
TESTEMUNHA 2: Adriano Roque Ávila

TERMO DE ADITIVO

Exercício: 2023 CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO Estado do Paraná 1°
Termo aditivo do contrato nº.251/2022, decorrente de Inexigibilidade n° 13/2022 de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATUANTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES OFERECIDAS PELO CISCOMCAM.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa MEDENGE - CLINICA MEDICA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº. 13.031.310/0001-15, com sede no endereço Nilza de Oliveira Pipino, 1551, Centro, Centro Ubiratã-PR neste ato representada por Alessandra Guimarães, portador do RG n° 75689349, portador do CPF sob n° 023.071.539-77, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Refere-se a inclusão da profissional PATRICIA NUNES MAIA, inscrita no CREFONO - PR, para atendimentos em Fonoaudiologia.Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20 PRESIDENTE REPRESENTANTE LEGAL Alessandra Guimarães CONTRATADA MEDENGE - CLINICA MEDICA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME CNPJ:95.640.322/0001-01 CNPJ:130.313.100-00115 CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO CONTRATANTE Campo Mourão 01 de março de 2023.

TERMO DE ADITIVO

Exercício: 2023 CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO Estado do Paraná 1° Termo aditivo do contrato nº.49/2023, decorrente de Inexigibilidade n° 3/2023 de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATUANTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES OFERECIDAS PELO CISCOMCAM CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022.. A CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito no CNPJ sob n° 95.640.322/0001-01, com endereço em Mamborê, 1.542, Centro, Campo Mourão-PR, 87302140, representado pela Prefeita Municipal a Srª. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20, e a empresa CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 79.264.628/0003-16, com sede no endereço RUA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA, 440, Centro, JARDIM BATEL II Campo Mourão-PR neste ato representada por Pedro Henrique Montans Baer, portador do RG n° 49154763, portador do CPF sob n° 044.003.949-56, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Refere-se a inclusão dos profissionais: LEONARDO ZELENSKI ALVES, inscrito no CRM - PR 52268 e PATRICIA DALLAGO CHANDOHA BUSQUIM, inscrito no CRM - PR 20647Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor. Rafael Brito do Prado - Pref. Moreira Sales - Gestão 2021/20 PRESIDENTE REPRESENTANTE LEGAL Pedro Henrique Montans Baer CONTRATADA CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA CNPJ:95.640.322/0001-01 CNPJ:792.646.280-00316 CIS-COMCAM - CONSORCIO INTER. DE SAUDE DE CAMPO MOURAO CONTRATANTE Campo Mourão 01 de março de 2023.