DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO CIS- COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Formula o Regimento Interno e reformula o Plano de Cargos e Salários do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da região de Campo Mourão – CIS-COMCAM.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para a realização de contratos verbais de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o art. 95, § 2º da Lei n.º14.133 de 01 de abril de 2021, no âmbito do CISCOMCAM – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão-PR.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais de acordo com a Lei Federal nº14.133/2021.

Estabelece normas para a concessão de Diária (s) de Viagem para os empregados públicos efetivos e comissionados do CIS-COMCAM Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$5.948.316,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil e trezentos e dezesseis reais).

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

Dispõe a atualização do valor per capto o qual compõem a Taxa Administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Demonstrativo da Receita Desdobrada em Metas Mensais e Bimestrais de Arrecadação, Programação Financeira por Categoria Econômica Mensal e Bimestral, Comparativo da Receita Programada com o Desembolso da Despesa Mensal e Bimestral para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos oriundos de Superávit Financeiro a ocorrer na fonte 31324 no valor de R$ 3.324,29 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO

Dispões sobre a criação do Cargo de provimento em Comissão de Assessor(a) de Gestão Organizacional e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO

REGIMENTO INTERNO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Fixa o novo Quadro de Função Gratificada do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CISCOMCAM, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARDO DE COMISSÃO

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA FONTE 31322, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA FONTE 31322, no valor de R$ 396.196,80 (trezentos e noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais, oitenta centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Magda Denise dos Santos.

CONCEDE AO SERVIDOR PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO (2% SOBRE O SALÁRIO BASE).

CONCEDE AO SERVIDOR PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO (2% SOBRE O SALÁRIO BASE).

Dispõe sobre alteração da Portaria n° 013/2021 de 29/01/2021, publicada no Jornal Tribuna do Interior em 02/02/2022, edição 10.439, alterando os membros desta comissão, para o exercício de 2024/2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a reforço de dotação e dá outras providências

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NAS REPARTIÇÕES DO CIS-COMCAM.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NA FONTE 31322, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.