Documentos Oficiais
Total de 50 documentos encontrados
PORTARIA Nº 01
Dispõe s/ a extinção de Cargo de Provimento em Comissão de Assessor (a) de Gestão Organizacional e a exoneração de empregados públicos em cargo de comissão.
PORTARIA Nº 55
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado ao reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 55
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado ao reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 54
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos empregados públicos, disciplina as atividades internas e atendimento ao público no âmbito do Cis-Comcam, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 53
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar não Processados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 52/2025
Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo, excluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 50
Dispõe s/ a nomeação de Supervisor de Proteção Radiológica e Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 49/2025
Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 48/2025
Designa empregados públicos a comporem a Comissão de processo Sancionatório para apurar conduta da empresa referente ao instrumento contratual do Pregão Eletrônico n° 09/2022, mediante processo administrativo destinado a avaliar ocorrências inerentes aos serviços contratados.
PORTARIA Nº 47
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 695.078,79 (seiscentos e noventa e cinco mil, setenta e oito reais, setenta e nove centavos), destinado ao reforço de dotação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 46
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 11.248.539,95 (onze milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais, noventa e cinco centavos), destinado ao reforço de dotação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 45
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 1.712.682,00 (um milhão, setecentos e doze mil e seiscentos e oitenta e dois reais), destinado ao reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 44
Determina a revisão na metodologia do pagamento do auxílio-alimentação instituído pela Resolução n.º 08/2025, excepcionalmente, em folha de pagamento complementar e dá outras providências.
PORTARIA N° 43/2025
Ponto facultativo.
PORTARIA Nº 42
beneficiários do auxílio-alimentação no âmbito do CIS-COMCAM ainda estão impossibilitados de os de usufruir.
PORTARIA Nº 41
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 1.068.284,00 (um milhão, sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 40
Determina o pagamento do auxílio-alimentação instituído pela Resolução n.º 08/2025, excepcionalmente, em folha de pagamento complementar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39
Altera a Tabela de Valores do Cis-Comcam e a redação da Portaria n.º 39 de 05 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 38
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 37/2025,
Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis‐Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 36
Dispõe sobre o reenquadramento dos empregados públicos do CISCOMCAM na Tabela de Salários e Progressões do Plano de Cargos e Salários.
PORTARIA Nº 35
Dispõe s/ a nomeação de empregados públicos em cargo de comissão.
PORTARIA Nº 34
Dispõe s/ a exoneração de empregados públicos em cargo de comissão.
PORTARIA N° 33
Constitui a Comissão Especial Organizadora do Concurso Público Municipal do Cis-Comcam e dá outras providências.
PORTARIA Nº 32
Dispõe sobre alteração da Tabela de Valores do CISCOMCAM.
PORTARIA Nº 31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 30/2025
Dispõe s/ a designação de membros p/ compor a Comissão Especial p/ Avaliação Patrimonial do CIS-COMCAM.
PORTARIA N° 29/2025
Art. 1º - Receber a servidora Pública Municipal Jucilaine Kohler, CPF: 037.470.209-84, para ocupar cargo de Agente de Controle Interno, sem ônus para o cessionário, no período de 06 de maio de 2025 à 05 de agosto de 2025. Conforme Portaria n° 838/2025 publicada pelo Município de Campo Mourão.
PORTARIA N° 28/2025
O presidente do Cis-Comcam Consórcio Intermunicipal de Saúde, Campo Mourão, Estado do Paraná, Senhor João Douglas Fabrício, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, pelo Estatuto Social do Cis-Comcam, especialmente no artigo 15;
PORTARIA Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 26/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 25/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 24/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 22/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 21/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20/2025
Atribuições das funções gratificadas conforme mencionado na Resolução 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CISCOMCAM
PORTARIA Nº 19/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Análise, avaliação e julgamento dos processos administrativos, sancionatórios.
PORTARIA Nº 18/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Disciplinar Permanente.
PORTARIA Nº 17/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Humanização de serviços de saúde
PORTARIA Nº 16/2023
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de recebimentos de bens, materiais e serviços.
PORTARIA Nº 15/2025
Dispõe sobre nomeação da Comissão Patrimonial do Cis-Comcam
PORTARIA Nº 14/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional
RESOLUÇÃO Nº 13/2025
Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Unidade Gestora de Transferencia – UGT do CIS-COMCAM.
RESOLUÇÃO Nº 12/2025
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2026.
PORTARIA Nº 12/2025
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais de acordo com a Lei Federal nº14.133/2021.
PORTARIA N° 011/2025
O presidente do Cis-Comcam Consórcio Intermunicipal de Saúde, Campo Mourão, Estado do Paraná, Senhor João Douglas Fabrício, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, pelo Estatuto Social do Cis-Comcam, especialmente no artigo 15;
RESOLUÇÃO Nº 10
Dispõe sobre a criação da função denominada Supervisor de Proteção Radiológica e Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CISCOMCAM, e dá outras providências.