Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municipios da Região de Campo Mourão...

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACICpara o exercício de 2024.

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024.

PORTARIA Nº 19/2023,

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências Teste rápido para detecção de anticorpos IGM Antimycobacterium Leprae Teste não treponemico para detecção de sífilis em gestantes Teste treponemico para detecção de sífilis Pesquisa de anticorpos contra histoplasma Serviço de hospedagem em quarto coletivo para pacientes e acompanhantes separados em alas feminina,...

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 15

CONCEDE AOS SERVIDORES PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.805.904,29 (um milhão, oitocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais, vinte e nove centavos), destinado a reforço de dotação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NO VALE ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DO CIS-COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO

CONCEDE AO SERVIDOR PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.

PORTARIA Nº 12/2023

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NO VALE ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DO CIS-COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.111.944,20 (um milhão, cento e onze mil reais, novecentos e quarenta e quatro reais, vinte centavos), destinado a reforço de dotação e dá outras providências.

Portaria

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CIS-COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CIS -COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - CEBRAM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre o Demonstrativo da Receita Desdobrada em Metas Mensais e Bimestrais de Arrecadação, Programação Financeira por Categoria Econômica Mensal e Bimestral, Comparativo da Receita Programada com o Desembolso da Despesa Mensal e Bimestral para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União, destinada ao cumprimento do que dispões ao COMPLEMENTO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ENFERMAGEM e dá outras providências.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.410.574,57 (um milhão, quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta e quatro mil, cinquenta e sete centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 949.036,24 (novecentos e quarenta e nove mil, trinta e seis reais, vinte e quatro centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM.

PORTARIA 20

PORTARIA

O Presidente em Exercício do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções e considerando a nova data da Assembleia Geral Ordinária, conforme edital nº 005/2022 – “CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE BIENIO 2023/2024, a...

Art. 1º - Fica nomeado o servidor ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-1.

Altera a Tabela de Valores do Cis-Comcam, criando a especialidade de Hematologia juntamente com a criação de procedimento dentro dessa especialidade, replicar procedimento na Subtabela de Vazio Assistencial, alterar o valor do Procedimento “Risco Cirúrgico” e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo, excluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão e a nomeação de empregada pública em cargo de comissão.

Dispõe sobre exoneração de empregado público em cargo de comissão.

Nomeação concurso público.

Dispõe sobre a criação do Programa de Auditoria Operacional no âmbito do CIS-COMCAM, e dá outras providências.

Receber a servidora Pública Municipal Jucilaine Kohler, CPF: 037.470.209-84, para ocupar cargo de Agente de Controle Interno, sem ônus para o cessionário, no período de 06/02/2026 de maio de 2025 à 05 de agosto de 2026. Conforme Portaria n° 200/2026 - GAPRE publicada em 24/02/2026 pelo Município de Campo Mourão, Órgão Oficial Eletrônico - 3322.

: Dispõe sobre as normas aplicáveis na gestão dos documentos em arquivo e medidas legais para sua digitalização e eliminação, no âmbito do CIS-COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Disciplinar Permanente.

Dispõe sobre a autorização para o pagamento de reembolso de despesas a pessoas físicas e jurídicas a serviço do Cis-Comcam - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, e dá outras providências.

Aprova o Plano de Contratações Anual — PCA — para o exercício de 2026, no âmbito do CIS-COMCAM.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com base em Superávit Financeiro no valor de R$ 48.520,71 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e um centavos), no âmbito do CIS COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Notas de Empenho a Processar – Exercício 2025, no âmbito do Cis-Comcam.

Dispõe sobre a autorização da revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos empregados públicos no âmbito do CIS COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Demonstrativo da Receita Desdobrada em Metas Mensais e Bimestrais de Arrecadação, Programação Financeira por Categoria Econômica Mensal e Bimestral, Comparativo da Receita Programada com o Desembolso da Despesa Mensal e Bimestral para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Informações Contábeis e Fiscais e altera a Res. 08/2025, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CIS COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe s/ a nomeação de empregado público em cargo de comissão.

Dispõe sobre a extinção da Divisão de Fiscalização de Contratos e cria as normas e diretrizes para a atuação dos gestores e fiscais de contratos administrativos, no âmbito do CIS-COMCAM, e dá outras providências.