Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2023 e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.

Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACICpara o exercício de 2024.

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024.

Dispõe sobre autorização para realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União, destinada ao cumprimento do que dispões ao COMPLEMENTO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ENFERMAGEM e dá outras providências.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Auditoria Operacional no âmbito do CIS-COMCAM, e dá outras providências.

: Dispõe sobre as normas aplicáveis na gestão dos documentos em arquivo e medidas legais para sua digitalização e eliminação, no âmbito do CIS-COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o pagamento de reembolso de despesas a pessoas físicas e jurídicas a serviço do Cis-Comcam - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com base em Superávit Financeiro no valor de R$ 48.520,71 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e um centavos), no âmbito do CIS COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos empregados públicos no âmbito do CIS COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Informações Contábeis e Fiscais e altera a Res. 08/2025, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CIS COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Divisão de Fiscalização de Contratos e cria as normas e diretrizes para a atuação dos gestores e fiscais de contratos administrativos, no âmbito do CIS-COMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a criação da função denominada Supervisor de Proteção Radiológica e Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CISCOMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Formula o Regimento Interno e reformula o Plano de Cargos e Salários do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da região de Campo Mourão – CIS-COMCAM.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para a realização de contratos verbais de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o art. 95, § 2º da Lei n.º14.133 de 01 de abril de 2021, no âmbito do CISCOMCAM – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão-PR.

Estabelece normas para a concessão de Diária (s) de Viagem para os empregados públicos efetivos e comissionados do CIS-COMCAM Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$5.948.316,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil e trezentos e dezesseis reais).

Dispõe a atualização do valor per capto o qual compõem a Taxa Administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos oriundos de Superávit Financeiro a ocorrer na fonte 31324 no valor de R$ 3.324,29 e dá outras providências.

Dispões sobre a criação do Cargo de provimento em Comissão de Assessor(a) de Gestão Organizacional e dá outras providências.

Fixa o novo Quadro de Função Gratificada do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CISCOMCAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimação da receita e a fixação da despesa do Cis-Comcam para o exercício financeiro de 2025 e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos oriundos de Superávit Financeiro a ocorrer na fonte 31324 no valor de R$ 3.324,29 e dá outras providências.