DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO COM BASE NO INPC DO VALOR DAS DIÁRIAS ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N. 8/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado a reforço de dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial, no valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais), destinado a reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial, no valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais), destinado a reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Dispõe sobre o Demonstrativo da Receita Desdobrada em Metas Mensais e Bimestrais de Arrecadação, Programação Financeira por Categoria Econômica Mensal e Bimestral, Comparativo da Receita Programada com o Desembolso da Despesa Mensal e Bimestral para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NAS FONTES 31496 e 31499, totalizando o valor de R$ 1.198.315,55 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e quinze reais, cinquenta e cinco centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 499.050,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, cinquenta reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo procedimentos e dá outras providências

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NLLC, NO ÂMBITO DO CIS-COMCAM.

Altera os valores de alguns procedimentos dentro da Tabela de Valores do Cis-Comcam e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NA FONTE 31322, no valor de R$ 1.845.268,96 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais, noventa e seis centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.059,46 (sete mil, cinquenta e nove reais, quarenta e seis centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DO CIS COMCAM. O presidente do Cis-Comcam Consórcio Intermunicipal de Saúde, Campo Mourão, Estado do Paraná, Senhor Rafael Brito do Prado, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, pelo Estatuto Social do Cis-Comcam, especialmente no artigo 15; Considerando o feriado alusivo ao Dia da Nossa Senhora Aparecida, que se dará no...

PORTARIA Nº 36/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

PORTARIA 34

PORTARIA 33

PORTARIA 32

PORTARIA Nº 31

PORTARIA

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais de acordo com a Lei Federal nº14.133/2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.229.126,06 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais, seis centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.794,28 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais, vinte e oito centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

PORTARIA 27

PORTARIA 27

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 4.046.587,98 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 4.046.587,98 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.091,22 (dez mil, noventa e um reais, vinte e dois centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências. Considerando os aditivos celebrados entre os Municípios de:

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.091,22 (dez mil, noventa e um reais, vinte e dois centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 14.811,15 (catorze mil, oitocentos e onze reais, quinze centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 62.591,69 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais, sessenta e nove centavos), destinado a reforço de dotações e dá outras providências. Considerando os aditivos celebrados entre os Municípios de:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por ANULAÇÃO no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a reforço de dotações e dá outras providências.

Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municipios da Região de Campo Mourão...

PORTARIA Nº 19/2023,

Trata da alteração da Tabela de Valores do Cis-Comcam, incluindo e/ou alterando procedimentos e dá outras providências Teste rápido para detecção de anticorpos IGM Antimycobacterium Leprae Teste não treponemico para detecção de sífilis em gestantes Teste treponemico para detecção de sífilis Pesquisa de anticorpos contra histoplasma Serviço de hospedagem em quarto coletivo para pacientes e acompanhantes separados em alas feminina,...